Dispensa de licitaçãoR$ 56,8 mil
Edital público
Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização e gestão de equipe… — SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
- Situação
- Aberto
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
- Município/UF
- São Luís (MA)
- Valor estimado
- R$ 308.962
- Encerramento das propostas
- Fonte oficial
- Edital no PNCP
- Última atualização
Quer saber se esta licitação combina com sua empresa?
Analisar meu CNPJResumo desta licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, de São Luís (MA), publicou no PNCP a contratação, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização e gestão de equipe técnica multiprofissional para composição da Central de Regulação de Vagas – CRV, no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Regulação de Vagas e do Convênio Federal nº 983953/2025. O valor estimado declarado é de R$ 308.962. As propostas podem ser enviadas até 19/10/2026 às 10:00, no horário de Brasília.
Quem pode participar?
Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.
O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.
Datas importantes
- Encerramento das propostas:
Órgão responsável
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP é o órgão responsável pela contratação e fica em São Luís (MA). No momento, Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria - SEAP tem 2 licitações abertas no Tô Apto.
Localização
A contratação é de São Luís (MA), no estado de Maranhão.
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Fonte oficial
Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.
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