Contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva… — COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO

Resumo desta licitação

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, de São Luís (MA), publicou no PNCP a contratação, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito do trabalho (individual e coletivo) e previdenciário, perante todas as instâncias dos tribunais regionais, e superiores, a serem prestados por sociedade de advogados para a companhia de saneamento ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O valor estimado não foi informado nos dados publicados no PNCP. As propostas podem ser enviadas até 15/10/2026 às 09:15, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

• Encerramento das propostas: 15/10/2026 às 09:15

Órgão responsável

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO é o órgão responsável pela contratação e fica em São Luís (MA). No momento, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão tem 1 licitação aberta no Tô Apto.

Localização

A contratação é de São Luís (MA), no estado de Maranhão.

Segmentos

O Tô Apto classificou a contratação no segmento consultoria e assessoria, a partir do objeto do edital.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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