Edital público

Seleção de pessoa jurídica, mediante procedimento licitatório, para outorga onerosa de uso… — FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS

Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência eletrônica
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS
Município/UF
Assis (SP)
Valor estimado
R$ 37.464
Encerramento das propostas
Fonte oficial
Edital no PNCP
Última atualização

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Resumo desta licitação

FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS, de Assis (SP), publicou no PNCP a contratação, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: Seleção de pessoa jurídica, mediante procedimento licitatório, para outorga onerosa de uso de espaço físico público, com área aproximada de 203,79 m², localizado no Prédio da Biblioteca do Campus "José Santilli Sobrinho", pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, destinado à exploração comercial de cantina/cafeteria, mediante pagamento mensal de outorga à Administração, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação, desde que presente o interesse público e observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis. O valor estimado declarado é de R$ 37.464. As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:29, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

  • Encerramento das propostas:

Órgão responsável

FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS é o órgão responsável pela contratação e fica em Assis (SP). No momento, Fundacao Educacional do Municipio de Assis tem 3 licitações abertas no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Assis (SP), no estado de São Paulo.

Licitações abertas em São Paulo

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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