REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de laboratório com o propósito de atender as… — DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS

Resumo desta licitação

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS, de Sant'Ana do Livramento (RS), publicou no PNCP a contratação, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de laboratório com o propósito de atender as legislações vigentes, a presente Licitação tem por objeto: a contratação de laboratório credenciado para serviço de análise de amostras de ÁGUA TRATADA; amostras de ÁGUA SUBTERRÂNEA conforme parâmetros descritos nos anexos da Portaria GM/MS n° 888 04.05.2021, e a complementação especificada pela Portaria 320/2014 da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul; amostras de EFLUENTE (esgoto sanitário); amostras de água do CORPO HÍDRICO RECEPTOR (água superficial) e amostras de LODO SECO proveniente do processo de tratamento de esgoto, com base nas Resoluções CONSEMA n°355/217 DOU 19/07/2017; Resolução CONAMA n°430 de 13 de Maio de 2011; Resolução CONAMA nº 498 de 19 de agosto de 2020, conforme Termo de referência, Anexo I a este Edital. O valor estimado declarado é de R$ 1.131.547. As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 08:59, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

• Encerramento das propostas: 30/10/2026 às 08:59

Órgão responsável

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS é o órgão responsável pela contratação e fica em Sant'Ana do Livramento (RS). No momento, Departamento de Agua e Esgotos tem 2 licitações abertas no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Sant'Ana do Livramento (RS), no estado de Rio Grande do Sul.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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