Edital público

Projeto Básico de Reurbanização e Infraestrutura da comunidade Morro do 300, Baldeador, na… — EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO

Situação
Aberto
Modalidade
Pregão eletrônico
Órgão
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
Município/UF
Niterói (RJ)
Número da compra
28/2026
Processo
9900004106/2024
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Encerramento das propostas
Fonte oficial
Edital no PNCP
Última atualização

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Resumo desta licitação

EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO, de Niterói (RJ), publicou no PNCP a contratação nº 28/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: Projeto Básico de Reurbanização e Infraestrutura da comunidade Morro do 300, Baldeador, na cidade de Niterói. O valor estimado não foi informado nos dados publicados no PNCP. As propostas podem ser enviadas até 21/10/2026 às 10:00, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

  • Publicação no PNCP:
  • Início do recebimento de propostas:
  • Encerramento das propostas:

Órgão responsável

EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO é o órgão responsável pela contratação e fica em Niterói (RJ). No momento, Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento tem 3 licitações abertas no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Niterói (RJ), no estado de Rio de Janeiro.

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Dispensa de licitaçãoR$ 683,00

Republicação dos itens remanescentes (desertos e fracassados) do certame anterior, visando a aquisição de material para eventos institucionais, sendo: placas de latão personalizadas de diversas dimensões e papel fotográfico tipo Glossy brilhante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência retificado, sob o Processo Administrativo nº 63201.001522/2026-20.

Niterói · RJCOMANDO DA MARINHAencerra 16/10

Mesmo estado

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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