Dispensa de licitaçãoR$ 38,6 mil
Edital público
Pregão Eletrônico 11/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação… — DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- Situação
- Aberto
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- Município/UF
- Natal (RN)
- Valor estimado
- R$ 4.605.765
- Encerramento das propostas
- Fonte oficial
- Edital no PNCP
- Última atualização
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Analisar meu CNPJResumo desta licitação
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, de Natal (RN), publicou no PNCP a contratação, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: Pregão Eletrônico 11/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação contínua de serviços sociais como apoio operacional, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 62 (sessenta e dois) postos fixos de assistente social, com jornada de 30h semanais, distribuídos na rede defensorial do Rio Grande do Norte. O valor estimado declarado é de R$ 4.605.765. As propostas podem ser enviadas até 15/10/2026 às 09:00, no horário de Brasília.
Quem pode participar?
Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.
O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.
Datas importantes
- Encerramento das propostas:
Órgão responsável
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE é o órgão responsável pela contratação e fica em Natal (RN). No momento, Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte tem 2 licitações abertas no Tô Apto.
Localização
A contratação é de Natal (RN), no estado de Rio Grande do Norte.
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Fonte oficial
Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.
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