Edital público

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados de esterilização… — MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA

Situação
Aberto
Modalidade
Pregão eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA
Valor estimado
R$ 74.843
Encerramento das propostas
Fonte oficial
Edital no PNCP
Última atualização

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Resumo desta licitação

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA, de São Martinho da Serra (RS), publicou no PNCP a contratação, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem de caninos e felinos, machos e fêmeas, executados por meio de unidade móvel de castração, destinados ao fortalecimento das políticas públicas de bem-estar animal, controle populacional ético e saúde pública, por intermédio da Secretaria de Agricultura do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação visa suprir as necessidades de controle populacional de cães e gatos no Município, proporcionando melhores condições para a execução das ações de saúde pública e bem-estar animal, ampliando a capacidade de resposta da Secretaria de Agricultura, contribuindo para a proteção da população contra zoonoses, a redução do abandono de animais e a promoção da posse responsável. Os serviços deverão ser executados através da unidade móvel de castração, devidamente equipado com estrutura cirúrgica completa, que se deslocará ao Município para a realização dos 271 (duzentos e setenta e um) procedimentos, compreendendo esterilização cirúrgica (ovariohisterectomia para fêmeas e orquiectomia para machos) e microchipagem com registro em banco de dados nacional, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência.. A contratação está vinculada ao Convênio FPE n° 2165/ 2025, oriundo da Consulta Popular 2024/ 2025. O valor estimado declarado é de R$ 74.843. As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 08:58, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

  • Encerramento das propostas:

Órgão responsável

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA é o órgão responsável pela contratação e fica em São Martinho da Serra (RS). No momento, Municipio de Sao Martinho da Serra tem 2 licitações abertas no Tô Apto.

Localização

A contratação é de São Martinho da Serra (RS), no estado de Rio Grande do Sul.

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1.1 Constitui objeto desta Chamada Pública para contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços integrados e contínuos de segurança eletrônica, compreendendo o monitoramento remoto de alarmes contra intrusão e imagens em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias e 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento temporário de equipamentos em regime de comodato (ou reaproveitamento dos sistemas existentes de propriedade da Câmara de Vereadores), incluindo engenharia de manutenção corretiva e preventiva permanente de peças e de assistência, além de suporte técnico tático motorizado local de pronta resposta para atendimento na Sede da Câmara de Vereadores de São Sepé/RS. 1.2. O escopo dos serviços compreende obrigatoriamente 5 (cinco) pilares de atendimento unificado operados de forma contínua: -Monitoramento Remoto 24h: Recepção contínua e tratamento instantâneo de alarmes enviados pelas centrais do prédio público. -Mapeamento por Câmeras (CFTV): Integração analítica e gravação ininterrupta local de imagens num limite mínimo de retenção pelo prazo de 10 (dez) dias. -Central de Operações Dedicada: Infraestrutura técnica com rede de geradores autônomos e conectividade redundante permanente à internet. -Pronta Resposta Tática Motorizada: Deslocamento imediato de inspetores qualificados ao local do sinistro com viatura dedicada, equipada com sistema VHF. -Engenharia de Manutenção Corretiva: Substituição rápida de fiação, sensores, centrais e baterias exauridas sem custo adicional de mão de obra.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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