Edital público

"PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE 5 (CINCO) PONTOS/ESPAÇOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE… — MUNICIPIO DE SAO MARTINHO

Situação
Aberto
Modalidade
Pregão eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO
Município/UF
São Martinho (SC)
Valor estimado
R$ 120.000
Encerramento das propostas
Fonte oficial
Edital no PNCP
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Resumo desta licitação

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, de São Martinho (SC), publicou no PNCP a contratação, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: "PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE 5 (CINCO) PONTOS/ESPAÇOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS DURANTE A 31ª FESTA DO PRODUTO COLONIAL DE SÃO MARTINHO/SC, COMPREENDENDO ÁREAS INTEGRANTES DO PAVILHÃO DO PRODUTO COLONIAL, ÁREAS EXTERNAS ADJACENTES E ESPAÇO NO SALÃO BEIRA-RIO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO A 1º DE NOVEMBRO DE 2026.". O valor estimado declarado é de R$ 120.000. As propostas podem ser enviadas até 19/10/2026 às 08:00, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de MUNICIPIO DE SAO MARTINHO. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

  • Encerramento das propostas:

Órgão responsável

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO é o órgão responsável pela contratação e fica em São Martinho (SC). No momento, Municipio de Sao Martinho tem 2 licitações abertas no Tô Apto.

Localização

A contratação é de São Martinho (SC), no estado de Santa Catarina.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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