permissão de uso de espaço físico da área de 28,17 m², (vinte e oito metros e dezessete… — TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Resumo desta licitação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, de Brasília (DF), publicou no PNCP a contratação, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: permissão de uso de espaço físico da área de 28,17 m², (vinte e oito metros e dezessete centímetros quadrados) para exploração de atividade comercial no ramo de lanchonete no Fórum Desembargador Jorge Duarte de Azevedo. O valor estimado declarado é de R$ 413,82. As propostas podem ser enviadas até 16/10/2026 às 14:00, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

• Encerramento das propostas: 16/10/2026 às 14:00

Órgão responsável

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS é o órgão responsável pela contratação e fica em Brasília (DF). No momento, Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios tem 2 licitações abertas no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Brasília (DF), no estado de Distrito Federal.

Editais semelhantes

Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

Abrir edital no PNCP