Edital público

OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE 01 (UM) ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE… — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHAS

Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência eletrônica
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHAS
Município/UF
Canoinhas (SC)
Valor estimado
R$ 581,28
Encerramento das propostas
Fonte oficial
Edital no PNCP
Última atualização

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Resumo desta licitação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHAS, de Canoinhas (SC), publicou no PNCP a contratação, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE 01 (UM) ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANOINHAS/SC, COM FUNCIONAMENTO REGULAR ÀS QUARTAS-FEIRAS E SÁBADOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DESTE TR, DO EDITAL, DO TERMO DE PERMISSÃO E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O valor estimado declarado é de R$ 581,28. As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 08:00, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHAS. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

  • Encerramento das propostas:

Órgão responsável

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHAS é o órgão responsável pela contratação e fica em Canoinhas (SC). No momento, Fundo Municipal de Assistencia Social de Canoinhas tem 1 licitação aberta no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Canoinhas (SC), no estado de Santa Catarina.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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