Edital público

Oleo lubrificante para motor a diesel SAE 5W 30 API CH 4 — SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH

Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de licitação
Município/UF
Salvador (BA)
Número da compra
PCE4400420260101/2026
Processo
08274932026000458213
Valor estimado
R$ 373,98
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Encerramento das propostas
Fonte oficial
Edital no PNCP
Última atualização

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Resumo desta licitação

SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH, de Salvador (BA), publicou no PNCP a contratação nº PCE4400420260101/2026, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: Oleo lubrificante para motor a diesel SAE 5W 30 API CH 4. O valor estimado declarado é de R$ 373,98. As propostas podem ser enviadas até 19/10/2026 às 17:30, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

  • Publicação no PNCP:
  • Início do recebimento de propostas:
  • Encerramento das propostas:

Órgão responsável

SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH é o órgão responsável pela contratação e fica em Salvador (BA). No momento, Secretaria de Justica e Direitos Humanos - SJDH tem 7 licitações abertas no Tô Apto.

Licitações de Secretaria de Justica e Direitos Humanos - SJDH

Localização

A contratação é de Salvador (BA), no estado de Bahia.

Licitações abertas em Bahia

Segmentos

O Tô Apto classificou a contratação no segmento combustíveis, a partir do objeto do edital.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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