Edital público

O objeto desta licitação consiste na contratação de pessoa jurídica para, sob o regime de… — FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO

Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência eletrônica
Órgão
FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO
Município/UF
Campo Grande (MS)
Valor estimado
R$ 11.916.717
Encerramento das propostas
Fonte oficial
Edital no PNCP
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Resumo desta licitação

FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, de Campo Grande (MS), publicou no PNCP a contratação, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: O objeto desta licitação consiste na contratação de pessoa jurídica para, sob o regime de execução de contratação integrada, elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, bem como executar a obra de reforma com ampliação do edifício-sede das Promotorias de Justiça da comarca de Três Lagoas, localizado na Rua Elviro Mário Mancini, 860, Centro, Três Lagoas/MS, CEP 79602-020, inclusive com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus adendos (anexo I). O valor estimado declarado é de R$ 11.916.717. As propostas podem ser enviadas até 18/12/2026 às 14:00, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

  • Encerramento das propostas:

Órgão responsável

FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO é o órgão responsável pela contratação e fica em Campo Grande (MS). No momento, Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministerio Publico tem 1 licitação aberta no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Campo Grande (MS), no estado de Mato Grosso do Sul.

Segmentos

O Tô Apto classificou a contratação no segmento obras e engenharia, a partir do objeto do edital.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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