Dispensa de licitaçãoR$ 8,2 mil
Edital público
[LICITANET] - OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de… — MUNICIPIO DE MONTE SANTO
- Situação
- Aberto
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Município/UF
- Monte Santo (BA)
- Valor estimado
- R$ 37.500
- Encerramento das propostas
- Fonte oficial
- Edital no PNCP
- Última atualização
Quer saber se esta licitação combina com sua empresa?
Analisar meu CNPJResumo desta licitação
MUNICIPIO DE MONTE SANTO, de Monte Santo (BA), publicou no PNCP a contratação, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: [LICITANET] - OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado durante a tradicional Festa de Todos os Santos (TOS), a ser realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo a montagem, operação, manutenção, segurança, acessibilidade, serviços de apoio, exploração autorizada, limpeza e desmontagem das estruturas, sob responsabilidade da concessionária, mediante pagamento de outorga ao Município e sem ônus para a Administração, conforme delimitação da área, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos. O valor estimado declarado é de R$ 37.500. As propostas podem ser enviadas até 20/10/2026 às 09:00, no horário de Brasília.
Quem pode participar?
Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de MUNICIPIO DE MONTE SANTO. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.
O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.
Datas importantes
- Encerramento das propostas:
Órgão responsável
MUNICIPIO DE MONTE SANTO é o órgão responsável pela contratação e fica em Monte Santo (BA). No momento, Municipio de Monte Santo tem 5 licitações abertas no Tô Apto.
Localização
A contratação é de Monte Santo (BA), no estado de Bahia.
Segmentos
O Tô Apto classificou a contratação nos segmentos limpeza e conservação e eventos e audiovisual, a partir do objeto do edital.
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Fonte oficial
Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.
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