Edital público

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS… — MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO

Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência eletrônica
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO
Número da compra
005/2026
Processo
051/2026
Valor estimado
R$ 5.721.733
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Encerramento das propostas
Fonte oficial
Edital no PNCP
Última atualização

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Resumo desta licitação

MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, de Presidente Olegário (MG), publicou no PNCP a contratação nº 005/2026, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, GEOTECNOLOGIAS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ASSESSORIA REGISTRAL E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICA, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL E CADASTRAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO (CTM), COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO SIG WEB PARA GESTÃO CADASTRAL, BEM COMO A EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS LOCALIZADOS NOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, SANEAMENTO REGISTRAL DAS MATRÍCULAS GERAIS DA SEDE MUNICIPAL E REPRESENTAÇÃO TÉCNICO-JURÍDICO-ADMINISTRATIVA PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. O valor estimado declarado é de R$ 5.721.733. As propostas podem ser enviadas até 21/10/2026 às 09:00, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

  • Publicação no PNCP:
  • Início do recebimento de propostas:
  • Encerramento das propostas:

Órgão responsável

MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO é o órgão responsável pela contratação e fica em Presidente Olegário (MG). No momento, Municipio de Presidente Olegario tem 3 licitações abertas no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Presidente Olegário (MG), no estado de Minas Gerais.

Segmentos

O Tô Apto classificou a contratação no segmento consultoria e assessoria, a partir do objeto do edital.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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