contratação de plano de assistência à saúde destinado aos servidores públicos ativos e… — CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE
- Situação
- Aberto
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE
- Município/UF
- São José (SC)
- Encerramento das propostas
- Fonte oficial
- Edital no PNCP
- Última atualização
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Analisar meu CNPJResumo desta licitação
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE, de São José (SC), publicou no PNCP a contratação, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: contratação de plano de assistência à saúde destinado aos servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, vereadores e respectivos dependentes vinculados à Câmara Municipal de São José/SC, compreendendo cobertura ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, consultas médicas, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, internações hospitalares clínicas, cirúrgicas e psiquiátricas, por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada pela operadora. O valor estimado não foi informado nos dados publicados no PNCP. As propostas podem ser enviadas até 16/10/2026 às 14:30, no horário de Brasília.
Quem pode participar?
Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.
O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.
Datas importantes
- Encerramento das propostas:
Órgão responsável
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE é o órgão responsável pela contratação e fica em São José (SC). No momento, Camara Municipal de Sao Jose tem 4 licitações abertas no Tô Apto.
Localização
A contratação é de São José (SC), no estado de Santa Catarina.
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O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em Medicina do Trabalho, Engenharia de Segurança e Saúde Ocupacional, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - SUREG/SC, na Sede e Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (NOC 10.901), conforme especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital nº 06/2026.
Fonte oficial
Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.
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