Edital público

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de… — SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES

Licitação encerrada: o prazo para envio de propostas terminou em 15/10/2026 às 09:00. Veja abaixo licitações abertas semelhantes e outras licitações de SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES.

Situação
Encerrado
Modalidade
Pregão eletrônico
Município/UF
Porto Alegre (RS)
Número da compra
9301/2026
Processo
22/0602-0007415-0
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Encerramento das propostas
Fonte oficial
Edital no PNCP
Última atualização

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Resumo desta licitação

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES, de Porto Alegre (RS), publicou no PNCP a contratação nº 9301/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 10 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Cerro Largo. O valor estimado não foi informado nos dados publicados no PNCP. A contratação consta como encerrada nos dados do PNCP; o prazo de propostas terminou em 15/10/2026 às 09:00.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

  • Publicação no PNCP:
  • Início do recebimento de propostas:
  • Encerramento das propostas:

Órgão responsável

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES é o órgão responsável pela contratação e fica em Porto Alegre (RS). No momento, Subsecretaria da Administracao Central de Licitacoes tem 48 licitações abertas no Tô Apto.

Licitações de Subsecretaria da Administracao Central de Licitacoes

Localização

A contratação é de Porto Alegre (RS), no estado de Rio Grande do Sul.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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