Edital público

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de recomposição… — MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA

Situação
Aberto
Modalidade
Pregão eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA
Número da compra
031/2026
Processo
125/2026
Valor estimado
R$ 407.823
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Encerramento das propostas
Fonte oficial
Edital no PNCP
Última atualização

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Resumo desta licitação

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, de Santa Margarida (MG), publicou no PNCP a contratação nº 031/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (operação tapa-buracos), implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e de faixas elevadas (faixas de pedestres), em vias e logradouros públicos, de acordo com a demanda, na sede do município de Santa Margarida/MG e no distrito de Ribeirão de São Domingos, incluindo a usinagem, aplicação, espalhamento e compactação do produto, além do transporte e mão de obra necessária, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. O valor estimado declarado é de R$ 407.823. As propostas podem ser enviadas até 21/10/2026 às 07:30, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

  • Publicação no PNCP:
  • Início do recebimento de propostas:
  • Encerramento das propostas:

Órgão responsável

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA é o órgão responsável pela contratação e fica em Santa Margarida (MG). No momento, Municipio de Santa Margarida tem 2 licitações abertas no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Santa Margarida (MG), no estado de Minas Gerais.

Licitações abertas em Minas Gerais

Segmentos

O Tô Apto classificou a contratação nos segmentos obras e engenharia e pavimentação e asfalto, a partir do objeto do edital.

Licitações de obras e engenhariaLicitações de pavimentação e asfalto

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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