Edital público

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO… — MUNICIPIO DE PAINEL

Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência eletrônica
Órgão
MUNICIPIO DE PAINEL
Município/UF
Painel (SC)
Número da compra
04/2026
Processo
127/2026
Valor estimado
R$ 154.372
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Encerramento das propostas
Fonte oficial
Edital no PNCP
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Resumo desta licitação

MUNICIPIO DE PAINEL, de Painel (SC), publicou no PNCP a contratação nº 04/2026, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO BARRACÃO CASA DO PRODUTOR, NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE ACOMPANHAM O PRESENTE EDITAL. O valor estimado declarado é de R$ 154.372. As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 13:59, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de MUNICIPIO DE PAINEL. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

  • Publicação no PNCP:
  • Início do recebimento de propostas:
  • Encerramento das propostas:

Órgão responsável

MUNICIPIO DE PAINEL é o órgão responsável pela contratação e fica em Painel (SC). No momento, Municipio de Painel tem 2 licitações abertas no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Painel (SC), no estado de Santa Catarina.

Segmentos

O Tô Apto classificou a contratação no segmento obras e engenharia, a partir do objeto do edital.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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