Edital público

Contratação de instituição especializada para a implantação e execução do Programa… — MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de licitação
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
Município/UF
Porto Seguro (BA)
Encerramento das propostas
Fonte oficial
Edital no PNCP
Última atualização

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Resumo desta licitação

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, de Porto Seguro (BA), publicou no PNCP a contratação, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: Contratação de instituição especializada para a implantação e execução do Programa Municipal de APOIO, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE JOGOS DE APOSTAS VIRTUAIS E DE OUTROS COMPORTAMENTOS DE JOGO PROBLEMÁTICO. O valor estimado não foi informado nos dados publicados no PNCP. As propostas podem ser enviadas até 16/10/2026 às 23:59, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de MUNICIPIO DE PORTO SEGURO. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

  • Encerramento das propostas:

Órgão responsável

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO é o órgão responsável pela contratação e fica em Porto Seguro (BA). No momento, Municipio de Porto Seguro tem 4 licitações abertas no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Porto Seguro (BA), no estado de Bahia.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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