Edital público

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE… — SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência eletrônica
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Município/UF
Araguaína (TO)
Valor estimado
R$ 5.390.877
Encerramento das propostas
Fonte oficial
Edital no PNCP
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Resumo desta licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, de Araguaína (TO), publicou no PNCP a contratação, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), UNIDADES HABITACIONAIS (UH) E NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS (NUIC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEINFRA). O valor estimado declarado é de R$ 5.390.877. As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 07:30, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

  • Encerramento das propostas:

Órgão responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA é o órgão responsável pela contratação e fica em Araguaína (TO). No momento, Secretaria Municipal de Infra Estrutura tem 1 licitação aberta no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Araguaína (TO), no estado de Tocantins.

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Dispensa de licitaçãoR$ 29,2 mil

Aquisição de materiais de expediente/administrativos (itens desertos/fracassados do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº 23761.006208/2025-92), por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atendimento das necessidades do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT/Ebserh), conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Edital e no Termo de Referência.

Araguaína · TOEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHencerra 19/10
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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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