Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em concreto… — MUNICIPIO DE PORTEL

Resumo desta licitação

MUNICIPIO DE PORTEL, de Portel (PA), publicou no PNCP a contratação nº 0011/2026, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em concreto, mediante implantação de pavimento em blocos intertravados de concreto, com execução de terraplenagem, drenagem superficial e profunda, calçadas, meio-fio, sarjetas, dispositivos de drenagem, sinalização viária e demais serviços complementares, em vias urbanas do Município de Portel/PA. O valor estimado declarado é de R$ 5.999.840. As propostas podem ser enviadas até 16/10/2026 às 09:59, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de MUNICIPIO DE PORTEL. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

• Publicação no PNCP: 28/09/2026 às 21:59
• Início do recebimento de propostas: 28/09/2026 às 21:59
• Encerramento das propostas: 16/10/2026 às 09:59

Órgão responsável

MUNICIPIO DE PORTEL é o órgão responsável pela contratação e fica em Portel (PA). No momento, Municipio de Portel tem 1 licitação aberta no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Portel (PA), no estado de Pará.

Segmentos

O Tô Apto classificou a contratação nos segmentos obras e engenharia e pavimentação e asfalto, a partir do objeto do edital.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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