Edital público

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Concessão de uso, a título oneroso, da área de 336,36 m² de… — MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES

Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência eletrônica
Número da compra
41/2026
Processo
120
Valor estimado
R$ 10.630
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Encerramento das propostas
Fonte oficial
Edital no PNCP
Última atualização

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Resumo desta licitação

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, de Governador Valadares (MG), publicou no PNCP a contratação nº 41/2026, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Concessão de uso, a título oneroso, da área de 336,36 m² de espaço público destinado à lanchonete do Parque Municipal Emiliana Marques, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O valor estimado declarado é de R$ 10.630. As propostas podem ser enviadas até 08/12/2026 às 09:00, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

  • Publicação no PNCP:
  • Início do recebimento de propostas:
  • Encerramento das propostas:

Órgão responsável

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES é o órgão responsável pela contratação e fica em Governador Valadares (MG). No momento, Municipio de Governador Valadares tem 6 licitações abertas no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Governador Valadares (MG), no estado de Minas Gerais.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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