CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO… — MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA

Resumo desta licitação

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA, de Franco da Rocha (SP), publicou no PNCP a contratação, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO MEDIANTE REALIZAÇÃO DE FEIRA NOTURNA SEMANAL. O valor estimado declarado é de R$ 129.600. As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 10:00, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

• Encerramento das propostas: 04/11/2026 às 10:00

Órgão responsável

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA é o órgão responsável pela contratação e fica em Franco da Rocha (SP). No momento, Municipio de Franco da Rocha tem 6 licitações abertas no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Franco da Rocha (SP), no estado de São Paulo.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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