Edital público

Aquisição de troféus conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de… — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de licitação
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Município/UF
Vila Velha (ES)
Número da compra
124/2026
Processo
19.11.0050.0024138/2026-15
Valor estimado
R$ 10.340
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Encerramento das propostas
Fonte oficial
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Resumo desta licitação

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, de Vila Velha (ES), publicou no PNCP a contratação nº 124/2026, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: Aquisição de troféus conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. O valor estimado declarado é de R$ 10.340. As propostas podem ser enviadas até 20/10/2026 às 10:00, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

  • Publicação no PNCP:
  • Início do recebimento de propostas:
  • Encerramento das propostas:

Órgão responsável

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO é o órgão responsável pela contratação e fica em Vila Velha (ES). No momento, Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo tem 4 licitações abertas no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Vila Velha (ES), no estado de Espírito Santo.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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