Aquisição de bens de consumo para a SSJ de Vitória da Conquista para implementação de… — JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Resumo desta licitação

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, de Salvador (BA), publicou no PNCP a contratação nº 131/2026, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: Aquisição de bens de consumo para a SSJ de Vitória da Conquista para implementação de espaço de acolhimento e apoio a servidoras, colaboradoras e demais usuárias que necessitem de local adequado para a amamentação e cuidados com lactentes durante sua permanência na Subseção. O valor estimado declarado é de R$ 1.189. As propostas podem ser enviadas até 20/10/2026 às 08:30, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

• Publicação no PNCP: 13/10/2026 às 11:47
• Início do recebimento de propostas: 14/10/2026 às 08:00
• Encerramento das propostas: 20/10/2026 às 08:30

Órgão responsável

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA é o órgão responsável pela contratação e fica em Salvador (BA). No momento, Justica Federal de Primeira Instancia tem 56 licitações abertas no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Salvador (BA), no estado de Bahia.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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