A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para… — MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

Resumo desta licitação

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO, de Balneário Rincão (SC), publicou no PNCP a contratação nº CE 145/2026, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 02, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em onze ruas, na localidade da Lagoa do Faxinal no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital). O valor estimado declarado é de R$ 2.944.164. As propostas podem ser enviadas até 22/10/2026 às 08:45, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

• Publicação no PNCP: 07/10/2026 às 10:15
• Início do recebimento de propostas: 06/10/2026 às 15:00
• Encerramento das propostas: 22/10/2026 às 08:45

Órgão responsável

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO é o órgão responsável pela contratação e fica em Balneário Rincão (SC). No momento, Municipio de Balneario Rincao tem 8 licitações abertas no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Balneário Rincão (SC), no estado de Santa Catarina.

Segmentos

O Tô Apto classificou a contratação nos segmentos obras e engenharia e pavimentação e asfalto, a partir do objeto do edital.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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