Dispensa de licitaçãoR$ 69,5 mil
Edital público
A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 02", localizado… — Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP
- Situação
- Aberto
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Órgão
- Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP
- Município/UF
- Santos (SP)
- Valor estimado
- R$ 3.090
- Encerramento das propostas
- Fonte oficial
- Edital no PNCP
- Última atualização
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Analisar meu CNPJResumo desta licitação
Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP, de Santos (SP), publicou no PNCP a contratação, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 02", localizado no pavimento térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade comercial compatível com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital. O valor estimado declarado é de R$ 3.090. As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 09:00, no horário de Brasília.
Quem pode participar?
Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.
O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.
Datas importantes
- Encerramento das propostas:
Órgão responsável
Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP é o órgão responsável pela contratação e fica em Santos (SP). No momento, Companhia de Habitação da Baixada Santista/sp tem 4 licitações abertas no Tô Apto.
Localização
A contratação é de Santos (SP), no estado de São Paulo.
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Fonte oficial
Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.
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