A necessidade de contratação de serviço de Diário Oficial decorre da exigência de dar… — MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS

Resumo desta licitação

MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS, de Soledade de Minas (MG), publicou no PNCP a contratação, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: A necessidade de contratação de serviço de Diário Oficial decorre da exigência de dar publicidade aos atos administrativos que, por sua natureza, dependem de divulgação formal para produzir os efeitos esperados e assegurar transparência à atuação pública. Trata-se de instrumento indispensável para a comunicação oficial de informações institucionais, permitindo que publicações obrigatórias sejam disponibilizadas de forma regular, acessível e em conformidade com a rotina administrativa. O valor estimado declarado é de R$ 205.680. As propostas podem ser enviadas até 15/10/2026 às 11:00, no horário de Brasília.

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Datas importantes

• Encerramento das propostas: 15/10/2026 às 11:00

Órgão responsável

MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS é o órgão responsável pela contratação e fica em Soledade de Minas (MG). No momento, Municipio de Soledade de Minas tem 3 licitações abertas no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Soledade de Minas (MG), no estado de Minas Gerais.

Segmentos

O Tô Apto classificou a contratação no segmento publicidade e comunicação, a partir do objeto do edital.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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